Acróstico (Nova Londrina)

Renascimento ou morte

Celular

Pena de morte...

As punições previstas no Código Penal Militar de 1969 nunca foram postas em prática. O último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945).

Segundo o jornalista Carlos Marchi, autor de um livro sobre pena de morte no Brasil, as últimas execuções por esse tipo de condenação ocorreram na década de 1870. Com a proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do Código Penal.

fonte http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/01/150117_morte_fd

Pena de Morte no Brasil

A pena capital ainda é aplicada em muitos países, inclusive em nações consideradas desenvolvidas, mas que não encontraram uma forma de compreender e tratar questões de delitos praticados pelos seus cidadãos de forma menos cruel e desumana.

O fato é que até hoje não se comprovou que a pena de morte tenha provocado diminuição considerável dos delitos vinculados, nem que tenha impedido a atuação de pessoas na prática dos crimes cominados com essa pena capital.

No Brasil, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30(trinta) anos de reclusão, conforme prevê a nossa legislação, não havendo permissão para implantação da pena de morte, em única exceção nos períodos de guerras, de acordo com ao artigo 5º Inciso XLVII da Constituição Federal: -não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. 

Neste aspecto, assim disciplina o artigo 84 Inciso XIX, para que efetivamente seja declarada guerra:

XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;

É importante ressaltar que o artigo citado não pode ser modificado, para criar a possibilidade de implantação da pena de morte, por se tratar de item constitucional contido dentro da temática dosdireitos fundamentais, que são consideradas cláusulas pétreas da Carta Magna.

Historicamente, havia a aplicação de pena considerada já na primeira Constituição Brasileira de 1824, e era monstruosamente aplicada através do sistema de forca, sem não antes efetuar verdadeiro féretro do criminoso até o cadafalso, pela cidade ou pela região, para demonstrar a ação do Estado em coibir o crime de que era acusado e também para impingir o medo aos cidadãos. Entretanto, um caso emblemático noticiado como um erro mortal do Judiciário brasileiro, referente ao acusado Mota Coqueiro, que foi enforcado no lugar do verdadeiro criminoso, ensejou maiores cuidados e preocupações do ainda Império quanto à aplicação da pena capital.

Nas Constituições seguintes foram abolidas as possibilidades da existência da pena de morte no Brasil, com a exceção do período da Carta Magna de 1937, na vigência do denominado Estado Novo implantado por Getúlio Vargas, que previa em seu artigo 122, nas situações de preservação das instituições. Sendo proibida novamente a partir da nova Constituição de 1946. Outra exceção ocorreu a partir de 1969, quando foi editada a Emenda Constitucional nº 1, no período de governos militares, também corroborada pelo Decreto Lei 898 daquele mesmo ano. Entretanto, nove anos depois, em 1978, foi considerada abolida por intermédio da Emenda nº11, mantendo-se apenas para o âmbito militar, em épocas de guerra.

Na Constituição vigente, conforme já dito, não é aplicável a pena de morte, apenas no caso da exceção já apontada. Sendo certo que, conforme é sabido, a legislação penal é de competência exclusiva da União, não podendo ser objeto de qualquer legislação esparsa de qualquer ente federativo de forma autônoma, diferentemente do que ocorre em outros países, que permitem que seus estados membros ou províncias decidam no nível local, a possibilidade de aplicar a pena máxima de extinção da vida.

Um fator preocupante é que, regularmente, alguns indivíduos, sem fazerem uma análise humana e digna, bem como sem refletir sobre o respeito e a oportunidade que se deve oferecer aos demais semelhantes, defendem a aplicação da pena de morte no Brasil, sem perceber da impossibilidade jurídica e, sobretudo sem considerar os riscos de tal iniciativa. Para uma avaliação muito breve é preciso compreender alguns números produzidos pela revista Superinteressante da Abril Cultural, ainda no ano de 2001, com relação a alguns países que freqüentemente são citados como referência:

- Cerca de 90 países praticam a pena de morte.

- A França abandonou o uso da guilhotina apenas em 1981.

- A pena de morte é praticada em trinta e sete estados americanos.

- Gastam-se cerca de dois milhões e meio de dólares para se executar uma pessoa, nos Estados Unidos.

- Entre 1930 e 1996, 4220 prisioneiros foram executados nos Estados Unidos (mais da metade eram negros).

- De acordo com o Death Oenalty Information Center, a população atual, nos "corredores da morte" é constituída mais de negros e latinos.

- Até 2000 trinta e cinco condenados com retardo mental foram executados, apesar do governo federal americano e doze estados proibirem isso.

- Desde 1970, oitenta e sete americanos deixaram de ser executados por terem sidos comprovados erros em seus processos, e comprovada sua inocência pouco antes da execução.

Acrescente-se a isso, a grande utilização da pena capital em países de governos totalitários, tais como Cuba, China e Irã. Por tudo isso, e também em razão da proibição constante em cláusula pétrea, não é possível a pena de morte no Brasil sob a égide da atual Carta Magna.

Fontes
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de Outubro de 1988 e suas emendas
Revista Superinteressante, edição 171, de dezembro de 2001 - página 44 – Editora Abril

ACADEMIA ESTAÇÃO SAÚDE - SOLICITADO PELOS VEREADORES: PROF. OSMAR FERNANDES E JOSE VALTER SAMPAIO

SOLICITADO PELOS VEREADORES: PROF. OSMAR FERNANDES E JOSE VALTER SAMPAIO:

Of. 001/2015  a Sec. de Estado de Esporte e Turismo do PR,  encaminhado pelos vereadores: Prof. Osmar Fernandes e Jose Valter Sampaio, solicitando "ACADEMIA ESTAÇÃO SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA", protocolizado na data de 19 de maio de 2015

Parabenizamos o Governo Beto Richa e a Secretaria de Estado de Esporte e Turismos na pessoa do Sec, Estadual - Dep. Douglas Fabricio, por esse atendimento aos vereadores em prol da população nova-londrinense

 Instalada junto à pista de caminhada, situada entre a BR 376 e a Rua São Cristóvão - Inauguração da Academia aconteceu hoje (18-12-2015)

3ª fase do projeto Paraná Mais Esporte aconteceu dia 23 de outubro de 2015, nas instalações do Núcleo Regional de Educação, em Paranavaí

KIT ESPORTIVO

3ª fase do projeto Paraná Mais Esporte aconteceu dia 23 de outubro de 2015, nas instalações do Núcleo Regional de Educação, em Paranavaí. Durante o evento foram debatidas as particularidades do setor esportivo nos municípios, além da entrega de investimentos do governo do estado em materiais esportivos para todos os municípios que participaram das três fases do projeto.

Ver. Prof. Osmar Fernandes, prestigiou o 3º Encontro Regional do Esporte, sub sede em Paranavaí.

Vereador. Prof. Osmar Fernandes, neste dia 23 de outubro de 2015, prestigiando o Secretário de Esporte e Turismo do Estado do Paraná - Dep. Est. Douglas Fabricio, no 3º Encontro Regional do Esporte, sub sede em Paranavaí, na entrega do KIT ESPORTIVO aos Municípios do Noroeste do Paraná.

Parabéns Dep. Douglas Fabricio pelo trabalho frente a sua Secretaria

Feliz natal e próspero 2016 (São os votos do prof Osmar e Família!)

Brasil 1500 - 2015

          

O Brasil era habitado por povos indígenas há milhares de anos...  No início do século XV, o território brasileiro era povoado por uma população, aproximadamente, de três milhões de indígenas. Desde o período colonial o verdadeiro povo nativo brasileiro foi massacrado, escravizado, violentado e roubado durante administração fraudulenta, principalmente, a do Regime Monárquico Português (A extração do pau-brasil foi o primeiro desastre ecológico ocorrido em nossa terra, provocando enorme desmatamento da mata atlântica, retirado a princípio como escambo e, depois, à força, que, praticamente dizimou as populações nativas do Brasil, no século XVII).

            Em 22 de abril de 1500, uma esquadra portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou às terras que hoje formam o sul da Bahia. Um ano depois, 1501, o governo português envia a primeira expedição de reconhecimento do território brasileiro e fizera contato com os indígenas, tupiniquins, que viviam em aldeias no litoral brasileiro. Em 1516, Cristóvão Jacques, comandava a primeira expedição “guarda-costas”, cujo objetivo é impedir que os franceses explorem a costa brasileira. Em 1530, Martim Afonso de Souza, inicia a colonização do território brasileiro. Em 1532, ele funda São Vicente, a primeira vila do Brasil. Nesse mesmo ano, o governo português divide o território brasileiro em capitanias hereditárias. Em 1549, Criação do Governo-geral e início da construção da cidade de Salvador, na capitania da Bahia de todos os Santos, para ser a capital da colônia. Em 1554, Os Jesuítas fundam um colégio na região dos campos de Piratininga, no interior da capitania de São Vicente, que, posteriormente, deu origem à vila de São Paulo. Em 1555, os Portugueses expulsam os franceses da Guanabara e fundam a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro.

              Em 1580, Filipe II, rei da Espanha, assume o trono português e passa a governar, ao mesmo tempo, Espanha e Portugal. Esse fato marca o início da União Ibérica. Em 1640, D. João V, assumiu o trono português e pôs fim à dominação espanhola em Portugal, dando início à dinastia de Bragança. Em 1654, os Holandeses são Expulsos do Brasil. Em 1693, Bandeirantes paulistas encontram as primeiras minas de ouro em Minas Gerais. Em 1750, foi assinado entre Portugal e Espanha o tratado de Madri, que, prevaleceu o princípio do uti possidetis, segundo o qual quem tem o direito a um território é a Nação que efetivamente o ocupa. Em 1763, a capital da Colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Em 1770, é criada a capitania de Minas Gerais, devido à grande exploração do ouro. Em 1808, chegada da família real ao Rio de Janeiro, fundação do Banco do Brasil; Criação da imprensa Régia; Abertura de duas escolas de medicina, uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro; A criação da Biblioteca Real em 1810, do jardim Botânico em 1811. Em abril de 1821, D. João VI, retorna para Portugal, deixando em seu lugar o príncipe regente, dom Pedro. Em dezembro de 1821, o dia do fico, o príncipe disse: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: Diga ao povo que fico”.

            Na data de 07 de setembro de 1822 – acontece o grito do Ipiranga – D. Pedro I grita: “Independência ou morte!”. A Independência do Brasil surge assim, às margens do riacho do rio Ipiranga, em Santos/SP, e, se consolida. D. Pedro I é aclamado Imperador Constitucional do Brasil, no dia 12 de outubro de 1822. Foi de curto reinado. Dom Pedro I abdicou do trono em abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos, Pedro Alcântara. Terminava assim o Primeiro Reinado e tinha início o período regencial, um dos mais conturbados da história do império. O golpe da Maioridade: O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República. O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas. Foi marcado por fraude e pancadaria nas eleições do cacete; 1848, com a revolução Praieira; Em 1850, Lei Eusébio de Queirós estabelecia o fim do tráfico negreiro; 1865 – 1870, a guerra do Paraguai (A Guerra do Paraguai foi um conflito militar que ocorreu na América do Sul, entre os anos de 1864 e 1870. Nesta guerra o Paraguai lutou conta a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai).

             No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática. Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.  

              A queda da Monarquia brasileira: Em novembro de 1889, com adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, principal líder do Exército brasileiro, à causa republicana. Em 15 de novembro de 1889, o golpe militar encabeçado pelo Marechal Deodoro da Fonseca resultou na proclamação da República no Brasil e no banimento da família real. O sonho dos militares, da elite e das camadas médias do país se realizou, assumindo provisoriamente o governo da República – o Marechal Deodoro da Fonseca. Em fevereiro de 1891 a primeira Constituição Republicana foi promulgada, a forma de governo – Presidencialismo. Ela se baseava na Constituição norte-americana. O Congresso Nacional elegeu o primeiro presidente, para o período de 1891 a 1894. Os Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. Daí o nome de “República da Espada”, pela qual esse período ficou conhecido. Deodoro da Fonseca governou pouco tempo, teve problemas com deputados e militares, renunciou ao cargo e, assumiu a presidência da República dos Estados Unidos do Brazil (nome oficial do Brasil, conforme estabelecia a Constituição), o Sr. Floriano Peixoto. Este período republicano resultou em grande inflação e especulação financeira (Encilhamento), conflitos políticos e renúncia do presidente Deodoro; Floriano teve dificuldade para tomar posse, mas, como presidente empossado enfrentou a revolta da marinha e a guerra civil na marinha e a guerra civil iniciada no Rio Grande do Sul (conhecidas como os Castilhistas) e, obviamente, o sofrimento da população brasileira.

             As oligarquias agrárias no poder (1894 a 1930), este período iniciou com a posse do Presidente da República – Prudente de Morais - SP (1894 – 1898) à deposição de Washington Luis - RJ (1926 – 1930). Período conhecido, tradicionalmente, como a “República do café com leite”, pois, Paulistas e mineiros se alternavam no poder e dominavam a política brasileira.

             A era Vargas (1930 – 1945): Getúlio Vargas assumiu o poder na data de 1930, o governo provisório (1930 a 1934), goza de amplos poderes e, Vargas, nomeou interventores, para o cargo de Governadores de Estado, pessoas de sua máxima confiança. Alguns eram, inclusive, antigos tenentes. 1934 – 1937, este segundo período, de caráter democrático, foi marcado por grandes disputas ideológicas, fruto da criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL). 1937 – 1945, O Congresso Nacional foi fechado, uma nova Constituição foi outorgada. Os partidos políticos foram dissolvidos, inclusive a Ação Integralista Brasileira, que havia apoiado o golpe contra seus rivais da ANL. A Constituição de 1937 apresentava como novidades: o fortalecimento do Poder Executivo Federal, que teria poderes para impor decretos-leis, nomear e demitir funcionários, entre outros; A autonomia dos Estados era diminuída, pois seriam governados por interventores nomeados pelo presidente da República; O mandato do presidente seria de seis anos; a possibilidade de intervenção estatal na economia; A proibição das greves; A censura na imprensa; O restabelecimento da pena de morte (havia sido abolida em 1891).

              De 1946 a 1964, governaram o Brasil: Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951; Getúlio Vargas 1951 a 1954 (governo foi interrompido pelo suicídio do presidente); Café Filho 1954 a 1955 (Era o vice-presidente de Vargas, mas não completou seu governo, afastando-se por razões médicas); Carlos Luz 1955 – Era presidente da Câmara, que assumiu em razão do afastamento de Café Filho, mas, por estar envolvido em golpe contra os eleitos para o mandato seguinte, foi deposto pelo Marechal Lott; Nereu Ramos 1955 a 1956 (Presidente do Senado completou o mandato); Juscelino Kubitschek 1956 a 1961 (Idealizou e construiu a nova capital da República – Brasília/DF); Jânio Quadros 1961 (Renunciou ao mandato presidencial em agosto; João Goulart 1961 a 1964 (Era o vice-presidente, que só conseguiu assumir quando foi criado o Parlamentarismo. Goulart foi deposto pelos militares em 1964. Os militares tomaram o poder e implantaram uma ditadura militar (1964 A 1985). Recessão e arrocho salarial, a extinção dos partidos políticos, perseguições, prisões indevidas e mortes dos que gritavam contra este regime e, tantos outros absurdos desse período; colocou a população brasileira refém de uma era triste da nossa história. Não se sabe até hoje a quantia em dinheiro gasta para manter essa indústria do medo, da opressão e da morte. Foram os Presidentes desse período: Humberto de Alencar Castelo Branco 1964 a 1967; Arthur da Costa e Silva 1967 a 1969 – retirou-se do governo por motivos de doença, vindo a falecer logo depois; Emílio Garrastazu Médici 1969 a 1974; Ernesto Geisel 1974 a 1979 e João Baptista de Figueiredo 1979 a 1985.

            Democracia é a forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é constituído; soberania popular; igualdade; e/ou sistema de governo caracterizado pela efetiva participação da população.

            Atenas, berço da democracia, da época clássica ao período Helenístico, fundada na Ática, península do mar Egeu, pelos jônios, uma das principais cidades-Estado da Grécia antiga, que, apesar dos limites democráticos, foi a forma de governo que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Para o ateniense nenhuma desgraça podia ser maior que a perda dos direitos de cidadão. Após a lei de cidadania promulgada por Péricles em 451, só os homens que tivessem a mãe e o pai atenienses podiam ser cidadãos.

             Vários países, de todos os tempos, adotaram essa forma de governo, estabelecendo na sua Constituição, direitos e deveres das pessoas. Assim sendo, onde ela é respeitada, e a população pode participar das decisões políticas, esses países são conhecidos como democráticos.

             No Brasil, a implantação da democracia foi marcada pelo movimento das Diretas-Já, em 1984. A população gritava aos quatro cantos da Nação a volta das eleições diretas para presidente, o que não aconteceu. Era presidente do Brasil neste período, o Sr. João Baptista Figueiredo, gestão: 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985.

             A eleição para presidente (indireta) aconteceu em 15 de janeiro de 1985, o candidato de o governo militar foi vencido. Coube ao Congresso Nacional (Colégio Eleitoral) essa magnânima decisão. O resultado foi o que o povo queria, vencendo as eleições para Presidente do Brasil – o Dr. Tancredo de Almeida Neves e o seu Vice-Presidente Sr. José Sarney, com 480 votos e, o candidato do governo militar Paulo Maluf obteve 180 votos. Infelizmente, o Dr. Tancredo não pôde tomar posse por motivo de saúde e veio a falecer no dia 21 de abril, causando grande comoção em todos os brasileiros. O Vice-Presidente – Sr. José Sarney, assumiu a Presidência da República Federativa do Brasil, exercendo mandato de 15 de março de 1985 a 15 de março de 1990.

              Em 1989, após trinta anos, o povo brasileiro voltou a eleger seu presidente. Fernando Collor, que, venceu Lula, e assumiu a Presidência da República no dia 15 de março de 1990. O governo de Collor foi desastroso e, em 29 de setembro de 1992, sofreu o impeachment no Senado, e mesmo renunciando ao cargo, seus direitos políticos foram cassados por oito anos; seu mandato foi de 15 de março de 1990 a 02 de outubro de 1992. Assumiu a presidência o Vice-Presidente – Sr. Itamar Franco e exerceu mandato de 02 de outubro de 1992 a 01 de janeiro de 1995 (implantou o Plano Real).

              Em 1º janeiro de 1995, o Sociólogo Sr. Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB, é empossado Presidente do Brasil e exerceu o mandato de 01 de janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 1999, faz um bom governo e foi reeleito nas eleições de outubro de 1998 e, exerceu mandato de 01 de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2002.

             Em outubro de 2002, depois de amargar três derrotas consecutivas para o cargo máximo da Nação, enfim, chega ao poder um metalúrgico, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva – o Lula (PT), gestão 01/01/2003 a 31/12/2006 e, se reelegeu nas eleições de outubro de 2006, seu segundo mandato, para a gestão 01/012007 a 31/12/2010. E o seu governo, com amplo apoio do povo brasileiro, nas eleições de outubro de 2010, elegeu sua sucessora, filiada do Partido dos Trabalhadores (PT), a Sr.ª Dilma Rousseff, para o cargo de Presidente do Brasil, para o mandato de 01/01/2011 a 31/12/2014; sendo a primeira mulher a ocupar este cargo na história brasileira (Um fato memorável). Reeleita mandato 2015 a 2018.

             Infelizmente, os escândalos de corrupções em vários partidos políticos põem em dúvida o Estado Democrático de Direito do Brasil. Foram muitos, desde 1989, mas, o Mensalão e o Petrolão ganharam repercussão Nacional e Internacional, que, envergonham os brasileiros, deflagrando uma crise política inimaginável, colocando a democracia na berlinda, ao total descontentamento da população.

             A maioria do eleitorado, não quer votar, o faz por obrigação, por força de lei (Se o voto fosse facultativo, detectar-se-ia um esvaziamento nas urnas), isso já ficou bem claro nas últimas eleições de 2014, onde a atual Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi reeleita para o mandato de 2015 a 2018, e, onde, aproximadamente, 30 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas. Além disso, a urna eletrônica gera muita desconfiança... A juventude está desmotivada e não acredita nos políticos (para ela, todo político é corrupto). Se essas sementes criarem raízes profundas colocarão em xeque o sistema democrático do país. Quanto mais ausente o povo estiver desse processo, pior, o sinal vermelho é uma visibilidade do atual contexto, e o futuro da democracia poderá ruir. O voto eleitoral, via urna eletrônica, gera polêmica, e muitos especialistas do ramo afirmam que o sistema é frágil.

             As reformas políticas prometidas nas campanhas eleitorais democráticas desde 1988, até hoje, perderam a sua essência. Nada foi feito. O que foi combatido pela democracia brasileira (a corrupção, por exemplo, está impregnada em todas as esferas do poder). O respeito pelas instituições voou ao vento, e o preço pelo poder passou a ser mais importante que a bandeira Nacional... que a vergonha na cara! Governar por interesse próprio ou para grupos de empresários (onde licitações são realizadas de formas tendenciosas e indecorosas) passou a ser de praxe em muitos partidos político e, corroem o erário público, empobrecendo o povo e, tornando em caos o serviço público.

             Essa democracia disfarçada, corrompida, compromete o clima de respeito de todos brasileiros, pois, a corrupção mata a construção de uma Nação justa, fraterna, soberana e honesta... Deixa de ser um país para todos para ser a pátria da corrupção e da vergonha nacional. Muitos brasileiros, durante o período da Ditadura (1964 a 1985), perderam a vida, literalmente, para derrubar a Ditadura Militar do poder. O golpe Militar se manteve no poder à custa do sangue de milhares de brasileiros. Essa politicagem atual, essa corrupção vergonhosa, mancha a memória daqueles que lutaram e morreram para que o Poder Político do Brasil emanasse do povo.

             Há olhos de tocaia... Células vivas e ativas, esperando o fracasso da democracia. A fragilidade e a corrupção instaladas nos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) contribuem para a volta da Ditadura Militar. Essa facção está “antenada”, ligada à insatisfação popular; é visível.  A Educação brasileira é de péssima qualidade. Projetos sobre a educação em Goiás usam disciplina militar e atividades culturais para evitar a evasão escolar; vira exemplo... Atrai atenção (Profissão Repórter, Rede Globo - 2014).

          A reforma política não sai do papel. As leis brasileiras são frágeis, retrógradas; uma peneira nas mãos de bons advogados. O desemprego é alarmante. A Saúde Pública está em coma, na UTI. O povo morre em fila de espera e de hospitais desestruturados. A Inflação é gritante e empobrece o povo. A população está à deriva, sem leme, sem esperança e sem liderança séria.

             O câncer da corrupção enfraquece a democracia. A “Ditadura” é um veneno sem antídoto... Se a situação persistir, o militar volta ao poder.

Farmácia Itinerante Rural (agora é lei) - projeto do vereador Osmar S. Fernandes

Farmácia Itinerante Rural – Agora é lei!

O projeto de lei 057/2015 do Vereador Prof. Osmar Fernandes, virou a lei 2.766/2015

         A Lei da Farmácia Itinerante Rural, sem sombra de dúvidas, é maior conquista social das Comunidades Rurais de Nova Londrina, Estado do Paraná, pois, visa beneficiar milhares de famílias.

         Nas Localidades de atendimento médico municipal, a pessoa é consultada, e de posse da receita, poderá retirar, ali mesmo, seu remédio; de acordo com o que estabelece a lei.

         A lei começou a vigorar a partir de novembro de 2015. O projeto de lei nº 057/2015 de autoria do VEREADOR PROF. OSMAR FERNANDES, que, além de articular aprovação do projeto no Plenário da Câmara, teve que mobilizar os demais vereadores contra o veto do projeto pelo prefeito. 

         O resultado é que a proposta (Projeto de lei nº 057/2015) só virou lei através da DERRUBADA DO VETO DO EXECUTIVO (ou seja, do Prefeito), o próprio Legislativo, numa votação secreta, com 5 votos a favor e três contra, derrubou o veto do prefeito, ou seja, o projeto de lei se transformou na lei 2.766/2015, a lei da Farmácia Itinerante Rural.

         Desta forma, o projeto de lei 057/2015 virou a lei 2.766/2015, que desde então permite a pessoa atendida pelo médico, de posse da receita, retirar seu remédio ali, no local, na Farmácia Itinerante Rural – Uma conquista da Comunidade Rural de Nova Londrina/PR.

Vacinação domiciliar (agora é lei) - projeto do vereador Osmar S. Fernandes

Vacinação Domiciliar – Agora é lei!

O projeto de lei 052/2015 do Vereador Prof. Osmar Fernandes, virou a lei 2.764/2015

         A Lei da Vacinação Domiciliar, sem sombra de dúvidas, é maior conquista social do povo de Nova Londrina, Estado do Paraná, pois, visa beneficiar a toda a sociedade.

         O Programa destina-se ao atendimento de cidadãos e cidadãs aposentados, pensionistas declarados pela Previdência Social, bem como, de pessoas portadoras de invalidez permanente ou temporais, idosos, e de pessoas, que, estejam impossibilitados ou impedidos, comprovadamente, de se deslocarem até os locais de vacinação.

         A lei começou a vigorar a partir de novembro de 2015. O projeto de lei nº 052/2015 de autoria do VEREADOR PROF. OSMAR FERNANDES, que, além de articular aprovação do projeto no Plenário da Câmara, teve que mobilizar os demais vereadores contra o veto do projeto pelo prefeito. 

         O resultado é que a proposta (Projeto de lei nº 052/2015) só virou lei através da DERRUBADA DO VETO DO EXECUTIVO (ou seja, do Prefeito), o próprio Legislativo, numa votação secreta, com 5 votos a favor e três contra, derrubou o veto do prefeito, ou seja, o projeto de lei se transformou na lei 2.764/2015, a lei da Vacinação Domiciliar.

         Desta forma, o projeto de lei 052/2015 virou a lei 2.764/2015, que desde então permite a pessoa ser atendida em seu domicílio, em sua residência, de acordo com o que estabelece a lei em vigor. Uma conquista do povo!

Osmar Soares Fernandes - Psicopedagogo - graduado em História

Osmar Soares Fernandes			Professor de história, historiador, psicopedagogo, palestrante e escritor; casado; brasileiro; nascido na data de 01 de fevereiro de 1961, quarta-feira, cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná;  residente na cidade de Nova Londrina, filiação: João Fernandes de Almeida (IN MEMORIAM) e Lêda Soares de Almeida; cônjuge: Janaína Bárbara Ferreira, filhos: Tharcísio, Tharsila e Rafael; filhos do primeiro casamento: Jackeline, Dayanne, Thábata Fernanda e Moisés;  Contato: (44) 9838-6461; E-mail: osmarescritor@gmail.com;  Blogs: http://olhodolimao.blogspot.com.br http://lingua-bocaberta.blogspot.com.br/
Objetivo
Lecionar as disciplinas de História, Geografia, Sociologia e Filosofia
Perfil profissional
Exerceu a função de Professor de História, Licenciatura Plena, nível superior nos Estados de Mato Grosso e do Paraná; Palestrante; Escritor com 6 livros publicados; Cursos de Diretor e Instrutor de Autoescola e Despachante de Trânsito; Autodidata em Informática; Exerceu cargo de Chefe do Setor de Habilitação na 45ª Circunscrição de Trânsito do Estado do Paraná; Técnico em Contabilidade, CRC/MT nº 3.644; Exerceu cargo de Assessor Executivo na prefeitura de Várzea Grande/MT; Foi Presidente do Sindicato dos Despachantes e Autoescolas de trânsito do Estado do Mato Grosso (Sindaed/MT), por 3 gestões: 1985 a 1988; 1992 a 1994 e 1995 a 1996; Exerceu cargo de Assessor de Gabinete e Diretor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos na Prefeitura Municipal de Nova Londrina/PR; Atualmente exerce cargo de Agente Político Municipal (Vereador), na cidade de Nova Londrina/PR, e de professor.
Formação
Escolaridade Formação superior completa (História) Pós-Graduação – Psicopedagogia Clínica e Institucional: FATEC-PR (GRUPO RHEMA DE EDUCAÇÃO). 1970 a 1972 – Escola Municipal Arthur Bernardes – Ensino Fundamental. 1973 – Aprovado no Exame de Admissão. 1974 a 1977 – Escola Estadual Vale do Tigre. 1978 - Colégio Estadual Ary João Dresch. 1979/1980 – 2º Grau – Colégio Estadual Romeu Barbosa de Souza – Ensino Técnico de Contabilidade Geral. 1990 a 1993 – Curso Superior – (Licenciatura Plena em História) – UNIC/MT – Faculdades Integradas de Cuiabá/MT, conclusão - 20/12/1993 - Média Geral do Curso 8,8, Colação de grau - 04/02/1994.
Histórico profissional
Poder Legislativo Municipal de Nova Londrina/PR - exerce atualmente a função de Agente Político (Vereador), mandato de março de 2014 a Dezembro de 2016, subsídio R$ - 3.000,00 (três Mil Reais) mensais, brutos. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Professor de História, Licenciatura Plena, nível superior nos Estados de Mato Grosso 1994 a 1996, e no Paraná de 4/5/2011 até 28/6/2016; (empresa de grande porte no segmento governo); Assessor de Gabinete e Diretor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos na Prefeitura Municipal de Nova Londrina/PR - de 02 de janeiro de 1997 a 15 de julho de 1999 Assessor no Poder Executivo na Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT - 01 de julho de 1989 a 31 de janeiro de 1993.
Outros objetivos
Pretensão salarial: Faixa de Real – a combinar. Região de trabalho Preferência: em qualquer Estado Brasileiro. Aceita considerar propostas de outros Países. Aceita viajar pela empresa.
Informações complementares
Professor de História Lic. Plena desde 1994 - Várzea Grande/MT; Palestrante com inúmeras palestras proferidas em vários Estados brasileiros sobre Motivação; Escritor com 6 livros publicados, sendo um de história sobre o município de Nova Londrina, Estado do Paraná, lançado em 2010; Agraciado com o Título Honorífico PELA Câmara Municipal do Município de Várzea Grande/MT – CIDADÃO VARZEA-GRANDENSE, em sessão solene em 15 de maio de 1991; Agraciado com a MEDALHA DE MÉRITO FERNANDO AMARO, pela Câmara Municipal de Curitiba/PR – sessão solene 19/11/2004. Escritor com 06 livros publicados 1993 - Luar do Sol, lançado no auditório da UNIC/MT; 1997 - Sonhos e Destinos, Registro de Direito Autoral n.º 134.652, Livro 214, Folha 112 - Fundação Biblioteca Nacional, lançado na Casa da Amizade na cidade de Nova Londrina/PR; 1999 - A Loira da Matão, Registro de Direito Autoral n.º 191.181, Livro 327, Folha 337 – Fundação Biblioteca Nacional, lançado na cidade de Balneário Camboriú/SC; 2001 - Espelho de Cristal - Registro Direito Autoral n.º 252.135, Livro 449, Folha 295 – Fundação Biblioteca Nacional, lançado na Casa da Cultura de Paranavaí/PR; 2003 - Crisálida – a motivação da vida, Direito Autoral n.º Registro 299.384, Livro 544, Folha 44 – Fundação Biblioteca Nacional/RJ, lançado na cidade de Curitiba/PR; 2010 – Nova Londrina, Rainha do Noroeste, 60 anos de história, ISBN n.º 978-85-911038-0-5, Registro de Direito Autoral na Fundação da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Lançado em 31 de julho de 2010 – Anfiteatro Municipal Prefeito Avelino Antônio Colla – Nova Londrina/PR. Participação em Antologias de Poesias, Contos e Crônicas: Editora Scortecci/SP 1997 - Volume V – páginas 103 a 107; 1999 - Volume III, páginas 103 a 109 – (BIENAL) - Salão Internacional do Livro de São Paulo. Relação de algumas palestras proferidas Tema: A MOTIVAÇÃO DA VIDA 14/abril/2004 – 20º Batalhão de Infantaria Blindado, Comandante: Carlos Eduardo Bornhausen Cardoso – Tenente Coronel; proferida aos Oficiais, subtenentes e Sargentos, "CMS – 5ª RM/ de -5ªBDA INF BLD 20º BIB (20º RI 1942) – BTL SGT MAX WOLFF FILHO – Curitiba/PR; 08/junho/2004 – 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsara – "GRUPO SALOMÃO DA ROCHA" -, Quartel em Curitiba, Cel. Comandante – Senhor - Marco Aurélio Gomes de Mello; 29/abril/2005 – Para os funcionários do Supermercado Colina – Ingleses – Florianópolis/SC, (48) 3269-1676 – Sr. Paulo ou Sr.ª Ivana; Univale de Tijucas de Santa Catarina; Scelisul – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira de Registro/SP; Unipar – Universidade Paranaense de Paranavaí/PR; Fafipa – Faculdade de Paranavaí/PR; Unic – Universidade de Cuiabá/MT; Puc – Universidade Católica do Paraná, Curitiba/PR; Faculdades São Judas Tadeu de Pinhais/PR; Faculdades Uniandrade de Ponta Grossa/PR; 29/maio/2002 – Colégio Estadual Rui Barbosa de Souza de Agudos do Sul/Pr, proferida exclusivamente aos professores; Colégio Estadual do Paraná, Curitiba/PR. NINGUÉM TEM CULPA DO ROSTO QUE TEM, MAS, É RESPONSÁVEL PELA IMAGEM QUE CONSTRÓI. (Prof. Osmar S. Fernandes)