Regulamentada em 2015, a lei nº 10.335 trouxe segurança à profissão de despachante, oportunidades de emprego e melhores serviços à população do Maranhão. A constatação foi dos representantes do Sindicato dos Despachantes de Trânsito do Estado do Maranhão (Sindesma) e da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito do Brasil – Nordeste (Fenadesp), que nesta segunda-feira (28) estiveram em reunião com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões.
“Nós viemos aqui agradecer. Antigamente o Palácio era fechado para o povo, nós tínhamos 50 anos atrasados, o governador chegou, nos recebeu, regulamentou nossa lei. Éramos o último Estado que ainda não tinha a regulamentação”, contou a presidente da Fenadesp, Valdirene da Luz.
“Hoje temos acesso a todo o sistema do Detran, ficou tudo muito rápido”, completou.
De acordo com o presidente do Sindesma, Carlos Martins, atualmente são cerca de mil trabalhadores empregados nas empresas que realizam o despacho de documentos e veículos em todo o estado.
“Essa lei trouxe mais segurança para os despachantes, podemos trabalhar dentro do Detran”, contou Carlos.
Segundo ele, a principal mudança para o trabalho diário após a regulamentação foi o tempo dos procedimentos: “Nossos serviços passavam de 10 a 15 dias para serem feitos dentro do órgão, hoje o nosso processo passa no máximo cinco dias. Um primeiro emplacamento sai em 48 horas, o que melhorou o nosso fluxo de clientes”.
De acordo com a diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran -MA), Larissa Abdalla Britto, após a regulamentação realizada em 2015, o departamento pôde credenciar empresas e facilitar o acesso e a realização dos procedimentos.
“Essa regulamentação foi muito importante, fez parte de um programa maior de modernização, o Detran se abriu, conseguimos tornar mais seguros os processos, mas ao mesmo tempo, facilitando para as empresas”, comentou.
Atualmente existem 81 empresas credenciadas junto ao órgão como despachantes. Um novo credenciamento está aberto, o que garante às empresas o acesso para consulta ao sistema do órgão, além de prazos diferenciados na emissão de documentos.
“Esse credenciamento é necessário para garantirmos a segurança, o trabalho com empresas idôneas, e aos interessados o procedimento está aberto até o dia 30 de junho”, completou Larissa Abdalla.
Fonte: https://www3.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=228326
