Fernandes, Osmar Soares
Resumo
O estudo a ser apresentado,
pretende analisar os fatos: BRASIL – MOMENTOS DE SUA HISTÓRIA, para compreensão
da dominação dos nativos e a exploração do território brasileiro pelos
portugueses. Na chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1500, estima-se que a
população indígena brasileira fosse de aproximadamente, cinco milhões. O Brasil
era habitado por povos de origem aos troncos indígenas Macro-Jê e Macro-Tupi. Tem
como objetivo relatar os fatos sociais, econômicos, religiosos e políticos.
Justifica-se pela sua dimensão histórica e a sua importância global. O Brasil
foi invadido ou descoberto? A metodologia foi o de pesquisa bibliográfica
utilizando artigos, blogs e sites via internet. O estudo teve início em 23 de
fevereiro de 2020 e finalizou em 08 de janeiro de 2021. Ao final, chegou à
conclusão que, o tratado de Tordesilhas definiu a história brasileira e a
exploração do pau-brasil, durante o século XVI, estava inserida no contexto da
chegada dos portugueses na América. O tratado de Madri, que, prevaleceu o
princípio do uti possidetis, foi assinado entre
______________________________
Graduado em História,
Licenciatura Plena (UNIC/MT) e pós-graduado em Psicopedagogia clínica e
institucional pela FATEC/PR. Atuou como Professor de História na Comarca de
Nova Londrina, Estado do Paraná, na Rede Pública Estadual de Ensino, pela
SEED/PR, Ensino Fundamental II e Ensino Médio; Escritor, Poeta, Historiador,
Palestrante, Ex-Vereador e Ex-Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados -
DF. E-mail: osmarescritor@gmail.com
Espanha e Portugal. Desde o
Brasil Colônia aos dias de hoje, o país obteve conquistas magnânimas no
contexto social, cultural e político. O estudo revelará as lutas da opressão à
independência; da monarquia à república da espada; da ditadura militar à
democracia cidadã. E, por fim, o Estado Democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica
das controvérsias – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988.
Palavras-chave: Brasil; Constituição brasileira;
Descobrimento; Nativos; Tratado de Tordesilhas.
ABSTRACT
The study to be
presented, intends to analyze the facts: BRAZIL - MOMENTS OF HIS HISTORY, to
understand the domination of the natives and the exploration of Brazilian
territory by the Portuguese. When Pedro Álvares Cabral arrived in 1500, it is
estimated that the Brazilian indigenous population was approximately five
million. Brazil was inhabited by people of origin to the Macro-Jê and
Macro-Tupi indigenous trunks. It aims to report social, economic, religious and
political facts. It is justified by its historical dimension and its global
importance. Was Brazil invaded or discovered? The methodology was bibliographic
research using articles, blogs and internet sites. The study began on February
23, 2020 and ended on January 8, 2021. In the end, it came to the conclusion
that the Treaty of Tordesillas defined Brazilian history and the exploitation
of Brazilwood, during the 16th century, was inserted in the context of the
arrival of the Portuguese in America. The Madrid Treaty, which, the principle
of uti possidetis prevailed, was signed between Spain and Portugal. From
colonial Brazil to the present day, the country has achieved magnificent
achievements in the social, cultural and political context. The study will
reveal the struggles of oppression to independence; from the monarchy to the
sword republic; from military dictatorship to citizen democracy. And, finally,
the Democratic State, destined to ensure the exercise of social and individual
rights, freedom, security, well-being, development, equality and justice as the
supreme values of a fraternal, pluralist and without society. prejudices,
founded on social harmony and committed, internally and internationally, to the
peaceful settlement of controversies, CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC
OF BRAZIL, 1988.
Keywords: Brazil;
Brazilian constitution; Discovery; Natives; Treaty of Tordesill
1. INTRODUÇÃO
O
Brasil é um país do continente Americano, localizado na América do Sul. O
povoamento da América do Sul teve início por volta de 20.000 a.C., segundo a
maioria dos pesquisadores. O Território brasileiro passou a ser explorado,
definitivamente, por Portugal, devido ao Tratado de Tordesilhas. A chegada dos
portugueses ao Brasil, data de 22 de abril de 1500, quando a expedição de Pedro
Álvares Cabral avistou o Monte Pascoal, na atual região de Porto Seguro, no
estado da Bahia.
O
Brasil era habitado por povos de origem aos troncos indígenas Macro-Jê e
Macro-Tupi. O futuro território brasileiro estava ocupado com dezenas de povos
como os tupis, os tamoios, aimorés, tupiniquins, guaranis e muitos outros que
foram perdendo seu espaço à medida que avançava a colonização portuguesa. Os
tupis ocupavam a região costeira que se estende do Ceará a Cananeia (SP). Os
guaranis espalhavam-se pelo litoral Sul do país e a zona do interior, na bacia
dos rios Paraná e Paraguai.
A
exploração do pau-brasil, durante o século XVI, estava inserida no contexto da
chegada dos portugueses na América. Com a chegada deles iniciou o processo de
exploração das terras. Esse processo colonizatório ocorreu na década de 1530,
quando foi implantado o sistema de capitanias hereditárias. Antes da
implantação do sistema de capitanias, a presença dos portugueses era exclusivamente
litorânea por meio de entrepostos comerciais europeus em território estrangeiro
(feitorias). Em 1549, Criação do Governo-geral e início da construção da cidade
de Salvador, na capitania da Bahia de todos os Santos, para ser a capital da
colônia.
Em
1580 houve a unificação entre Espanha e Portugal (União Ibérica). Em 1640, D.
João V, assumiu o trono português e pôs fim à dominação espanhola em Portugal,
dando início à dinastia de Bragança.
Em
1808, chegada da família real ao Rio de Janeiro (capital da colônia - 1770),
fundação do Banco do Brasil; Criação da imprensa Régia; Abertura de duas
escolas de medicina, uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro; A criação da
Biblioteca Real, em 1810, do jardim Botânico, em 1811. Na data de 07 de
setembro de 1822 – acontece o grito do Ipiranga – D. Pedro I grita: Independência
ou morte! A Independência do Brasil surge assim, às margens do riacho do rio
Ipiranga, em Santos/SP, e, se consolida.
A
queda da Monarquia brasileira: Em novembro de 1889, com adesão do Marechal
Deodoro da Fonseca, principal líder do Exército brasileiro, à causa
republicana, a proclamação da República do Brasil aconteceu em 15/11/1889, no
Rio de Janeiro, sem a participação da população.
Em
1964, os militares tomaram o poder e implantaram uma ditadura militar. Recessão
e arrocho salarial, a extinção dos partidos políticos, perseguições, prisões
indevidas e mortes dos que gritavam contra este regime e, tantos outros
absurdos desse período: (1964 a 1985).
No
Brasil, a implantação da democracia foi marcada pelo movimento das Diretas-Já,
em 1984. Em 1989, após trinta anos, o povo brasileiro voltou a eleger seu
presidente. Fernando Collor que, venceu Lula, e assumiu a Presidência da
República no dia 15 de março de 1990. O
voto eleitoral, via urna eletrônica, gera polêmica, e muitos especialistas do
ramo afirmam que o sistema é frágil. Os escândalos de corrupções em vários
partidos políticos põem em dúvida o Estado Democrático de Direito do Brasil, e
em 2018, o eleitorado, aborrecido com o caos instalado na política brasileira
elegeu, democraticamente, um presidente militar. A fragilidade da lei e a
corrupção instalada nos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), contribuem
para a volta de um Militar ao poder máximo da Nação.
2. METODOLOGIA DA PESQUISA
A metodologia foi a de pesquisa
bibliográfica utilizando artigos, blogs
e sites via internet. O estudo teve
início em 23 de fevereiro de 2020 e finalizou em 08 de janeiro de 2021. As Palavras-chave
utilizadas foram: Brasil; Constituição brasileira; Descobrimento; Nativos;
Tratado de Tordesilhas.
Para o embasamento conceitual foi
consultado a Constituição da República Federativa do Brasil e Doutrinadores. Os
critérios de inclusão determinados, foram artigos, blogs e sites que retratam o tema: BRASIL – MOMENTOS DE SUA
HISTÓRIA. A pesquisa fundamentou-se, especialmente, em publicações na internet disponíveis no idioma
português.
3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O
Brasil é um país do continente Americano localizado na América do Sul. O
território brasileiro é banhado pelo oceano Atlântico, limitando-se ao norte,
com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia; a noroeste, com
o Peru; a oeste, com a Bolívia, Paraguai e Argentina; e ao sul, com o Uruguai. O
Brasil possui uma área de 8 514 876 km². De acordo com o IBGE, referência em 1º
de julho de 2020, as suas estimativas das populações residentes nos 5.570
municípios brasileiros, chegou a 211,8 milhões de habitantes. O Brasil é uma
Federação constituída por 26 Estados e o Distrito Federal, sendo os Estados
divididos em municípios e esses, em distritos. A população brasileira é
constituída etnicamente a partir de índios, portugueses, africanos, europeus
imigrantes (italianos, poloneses, alemães, espanhóis, etc.) e asiáticos
(libaneses, japoneses, entre outros). Atualmente a população é composta segundo
cor/raça: brancos (49,4%), pardos (42,3%), negros (7,4%), amarelos (0,5%) e
indígenas (0,3%).
Dados gerais:
Nome: República Federativa do Brasil.
Lema: Ordem e Progresso.
Gentílico: brasileiro e brasileira.
População (IBGE – 2020) – 211,8 milhões de habitantes.
Capital: Brasília.
Cidade mais populosa: São Paulo.
Língua oficial: português.
Governo: República Federativa.
Independência: de Portugal em 7 de setembro de 1822,
sendo reconhecida em 29 de agosto de 1825.
PIB (Produto Interno Bruto): 3,1 trilhões de reais.
Renda per capita: 8.040 dólares ao ano.
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): 0,699 (alto).
Esperança de vida: 72,9 anos.
Moeda: Real.
Foi na data de 05 de outubro de
1988, que foi promulgada a Constituição Cidadã brasileira pela Assembleia
Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a
assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a
segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na
harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução
pacífica das controvérsias. Em seu Título II, trata dos "Direitos e
Garantias Fundamentais", e traz em seu Capítulo IV, disposições relativas
aos direitos políticos. Os direitos políticos são a base do regime democrático.
Segundo Gilmar Mendes (2014, p. 690), a expressão ampla refere-se ao direito de
participar no processo político como um todo, ao direito ao sufrágio universal
e também ao voto periódico, livre, direto, secreto e igual, à autonomia de
organização do sistema partidário e a igualdade de oportunidade dos
partidos.
O
povoamento da América do Sul teve
início por volta de 20.000 a.C., segundo a maioria dos pesquisadores. Existem
indícios de seres humanos no Brasil datados de 16.000 a.C., de 14.200 a.C. e de
12.770 a.C., encontrados nas escavações arqueológicas de Lagoa Santa (MG), Rio
Claro (SP) e Ibicuí (RS). A dispersão da espécie por todo o território nacional
aconteceu em cerca de 9000 a.C., quando o número de homens aumentou muito.
Tordesilhas,
a cidade onde espanhóis e portugueses dividiram o mundo entre si. Foi lá, em
1494, que Espanha (então conhecida como Reino de Castela) e Portugal firmaram o
compromisso de dividir os territórios que descobrissem - o Tratado de
Tordesilhas. Uma decisão que teve peso crucial para transformar o Brasil no
único país latino-americano que tem o português como idioma (Silver, 2017). O
Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as
terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de
polo a polo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas
a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras
conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. De acordo com
(Fontainha, 2020), o acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade
espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D.
João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão.
Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas
papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no
entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira. Ratificado
em 1506 pelo papa Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o
Tratado de Tordesilhas vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de
Madri.
Desde
o período colonial o verdadeiro povo brasileiro foi massacrado, escravizado e
roubado, durante administração fraudulenta, principalmente, a do Regime
Monárquico Português. O pau-brasil é uma árvore típica da Mata Atlântica
(Paubrasilia echinata) e que no século XVI era conhecida pelos índios tupis de
ibirapitanga. É uma árvore que pode alcançar até 15 metros e possui galhos com
espinhos. Ela ganhou importância para os portugueses por conta da sua madeira,
que poderia ser utilizada na construção de inúmeros objetos (como móveis e
caixas), mas, principalmente, porque a resina da madeira era utilizada para
produzir corante utilizado para tingir tecidos. A extração do pau-brasil foi o
primeiro desastre ecológico ocorrido em nossa terra, provocando enorme
desmatamento da mata atlântica, retirado a princípio como escambo e, depois, à força,
que, praticamente dizimou as populações nativas do Brasil, no século XVII.
De
acordo com Caio Prado Junior:
A exploração do pau Brasil era realizada de forma “rudimentar que não deixou traços apreciáveis, a não ser na destruição impiedosa e em larga escala das florestas nativas donde se extraía a preciosa madeira” (JUNIOR, 25:1985).
Com
nome científico de Caesalpinia echinata, o Pau-Brasil foi declarado árvore
símbolo da nação brasileira, e tem seu dia oficial comemorado no dia 3 de maio.
Árvore belíssima, nobre e preciosa, ela é a melhor metáfora da história do
nosso país: também ele imenso, rico, generoso... e desde sempre espoliado até à
beira da extinção.
1. Imagem
do Pau-brasil.
Fonte: https://www.brasil247.com/oasis/pau-brasil-metafora-vegetal-de-um-pais (foto: Gisele Federicce)
Em
22 de abril de 1500, uma esquadra portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral,
chegou às terras que formam o sul da Bahia. Um ano depois, 1501, o governo
português envia a primeira expedição de reconhecimento do território brasileiro
e fizera contato com os indígenas, tupiniquins, que viviam em aldeias no
litoral brasileiro. Estima-se que a
população indígena brasileira fosse de aproximadamente, cinco milhões. O Brasil
era habitado por povos de origem aos troncos indígenas Macro-Jê e Macro-Tupi. O
futuro território brasileiro estava ocupado com dezenas de povos como os tupis,
os tamoios, aimorés, tupiniquins, guaranis e muitos outros que foram perdendo
seu espaço à medida que avançava a colonização portuguesa. Os tupis ocupavam a
região costeira que se estende do Ceará a Cananeia (SP). Os guaranis
espalhavam-se pelo litoral Sul do país e a zona do interior, na bacia dos rios
Paraná e Paraguai. Dos cinco milhões de índios da época do descobrimento,
existem atualmente cerca de 460 mil, segundo a Funai - Fundação Nacional do
Índio.
Em
1511, conforme, (SILVA, Daniel Neves), aconteceu a primeira exportação de pau-brasil
para Portugal, quando 5 mil toras da árvore foram levadas para Portugal no
navio chamado Bretoa. Nesse mesmo ano, o arrendamento dado a Fernão de Loronha
teve fim e foi transferido para Jorge Lopes Bixorda, e, a partir de 1513, todo
interessado a explorar o pau-brasil poderia fazê-lo, desde que pagasse os
impostos devidos à Coroa (20%).
Em
1516, Cristóvão Jacques, comandava a primeira expedição “guarda-costas”, cujo
objetivo é impedir que os franceses explorem a costa brasileira.
Em
1530, Martim Afonso de Souza, inicia a colonização do território brasileiro. Em
1532, Martim Afonso de Souza, funda São Vicente, a primeira vila do Brasil.
Nesse mesmo ano, o governo português divide o território brasileiro em
capitanias hereditárias.
O
Governo-Geral foi criado por ordem do rei português D. João III em 1548. No ano
seguinte, nomeou-se na América Portuguesa o primeiro governador-geral: Tomé de
Sousa. O objetivo do Governo-Geral era promover a centralização administrativa
da Colônia como forma de torná-la mais lucrativa. Os três primeiros governadores-gerais foram
Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá, os quais governaram o território
entre 1549 e 1572. Com Tomé de Sousa, vieram os primeiros jesuítas para o
Brasil.
Em
1554, Os Jesuítas fundam um colégio na região dos campos, no interior da
capitania de São Vicente, que, posteriormente, deu origem à vila de São Paulo. Por
ordem do padre Manuel da Nóbrega, superior da Companhia de Jesus no Brasil, um
grupo de 12 jesuítas (entre os quais o então noviço José de Anchieta) ergueu um
barracão no alto de uma colina entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí. Ali, num
local estratégico dos campos de Piratininga, pretendiam converter ao
cristianismo os índios que habitavam a região. Estava fundado o Colégio de São
Paulo que originou a cidade de mesmo nome - hoje a maior metrópole da América
do Sul. Aos poucos, ao redor do colégio, formou-se um povoado de índios
cristianizados, elevado à categoria de vila em 1557.
A
Confederação dos Tamoios ocorreu entre 1554 e 1567, considerado como um dos
mais importantes exemplos de resistência indígena, sendo formado por diversos
chefes do litoral paulista e sul fluminenses e ameríndios do grupo dos
Tupinambás, envolvendo os Aimorés, Tupiniquins e Temiminós. O processo de
exploração dos portugueses no Brasil não se deu de forma pacífica. Houve muitas
fugas, guerras, e até mesmo o suicídio coletivo foi utilizado como uma forma de
resistência entre os indígenas.
A
1º de março de 1565, desembarcou e iniciou os trabalhos de fortificação e
construção das primeiras casas na várzea ao lado do Pão-de-Açúcar e no morro
Cara-de-Cão, erigindo a Vila Velha, que daria origem à cidade do Rio de
Janeiro. Em 1572, após a morte de Mem de Sá, o governo português dividiu o
Governo Geral do Brasil em dois: o do norte, com sede em Salvador, e o do sul,
com sede no Rio de Janeiro. Pretendia, com essa medida, organizar melhor a
administração da Colônia, fortalecer a ocupação do Rio de Janeiro e de São
Vicente, sempre ameaçadas pelos franceses e espanhóis, e estimular a penetração
para o sul e o interior. Sem ter atingido plenamente seus objetivos, a Coroa
portuguesa resolveu, em 1578, unificar, novamente, a administração da Colônia. Em
1580, Filipe II, rei da Espanha, assume o trono português e passa a governar,
ao mesmo tempo, Espanha e Portugal. Esse fato marca o início da União Ibérica.
Em
1640, D. João V, assumiu o trono português e pôs fim à dominação espanhola em
Portugal, dando início à dinastia de Bragança.
Em 1654, os Holandeses são Expulsos do Brasil. Em 1693, Bandeirantes paulistas
encontram as primeiras minas de ouro em Minas Gerais. Em 1750, foi assinado
entre Portugal e Espanha o tratado de Madri, que, prevaleceu o princípio do uti
possidetis, segundo o qual quem tem o direito a um território é a Nação que
efetivamente o ocupa. Em 1763, a capital da Colônia foi transferida de Salvador
para o Rio de Janeiro. Em 1770, é criada a capitania de Minas Gerais, devido à
grande exploração do ouro.
Em
1806, Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental determinando que os
países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra. Enquanto
isso, Bonaparte negociou secretamente o Tratado de Fontainebleau (1807) com os
espanhóis que permitiria os franceses atravessar a Espanha para invadir
Portugal. Em troca, o reino espanhol poderia se apoderar de um pedaço do
território português. Portugal não aderiu ao bloqueio continental devido à
longa aliança política e comercial com os ingleses e, por este motivo, Napoleão
ordenou a invasão do território português, ocorrida em novembro de 1807. Antes
disso, em 22 de outubro de 1807, o príncipe regente D. João e o rei da
Inglaterra Jorge III (1738-1820) assinaram uma convenção secreta que transferia
a sede monárquica de Portugal para o Brasil. Neste mesmo documento, ficava
estabelecido que as tropas britânicas se instalariam na ILHA da Madeira
temporariamente. Por sua parte, o governo português comprometeu-se em assinar
um tratado comercial com a Inglaterra após fixar-se no Brasil.
Em
1808, chegada da família real ao Rio de Janeiro, fundação do Banco do Brasil;
Criação da imprensa Régia; Abertura de duas escolas de medicina, uma na Bahia e
outra no Rio de Janeiro; A criação da Biblioteca Real em 1810, do jardim
Botânico em 1811.
Em
abril de 1821, D. João VI, retorna para Portugal, deixando em seu lugar o
príncipe regente, dom Pedro. Em dezembro de 1821, o dia do fico, o príncipe
disse: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto:
Diga ao povo que fico”. Na data de 07 de setembro de 1822 – acontece o grito do
Ipiranga – D. Pedro I grita: Independência ou morte! A Independência do Brasil
surge assim, às margens do riacho do rio Ipiranga, em Santos/SP, e, se
consolida. D. Pedro I é aclamado Imperador Constitucional do Brasil, no dia 12
de outubro de 1822. Foi de curto reinado. Dom Pedro I abdicou do trono em abril
de 1831, em favor de seu filho de cinco anos, Pedro Alcântara. Terminava assim
o Primeiro Reinado e tinha início o período regencial, um dos mais conturbados
da história do império.
O
golpe da Maioridade: na data de 23 de julho de 1840, o Parlamento brasileiro
aprovou a maioridade de Dom Pedro II, que assumiu o governo, com apenas 14 anos
de idade. O Segundo Reinado foi marcado por fraude e pancadaria nas eleições do
cacete; 1848, com a revolução Praieira; Em 1850, Lei Eusébio de Queirós, que
estabelecia o fim do tráfico negreiro; 1865 – 1870, a guerra do Paraguai, com o
fim da guerra foi lançado, no Rio de Janeiro, o Manifesto Republicano; A
escravidão foi uma das bases sobre as quais se assentava o Império; Em setembro
de 1871 foi sancionada pela Princesa Isabel a Lei do Ventre; Em 13 de maio de
1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no
Brasil.
A
queda da Monarquia brasileira: Em novembro de 1889, com adesão do Marechal
Deodoro da Fonseca, principal líder do Exército brasileiro, à causa
republicana, a proclamação da República do Brasil aconteceu em 15/11/1889, no
Rio de Janeiro, sem a participação da população.
Em
15 de novembro de 1889, o golpe militar encabeçado pelo Marechal Deodoro da
Fonseca resultou na proclamação da República no Brasil e no banimento da
família real. O sonho dos militares, da elite e das camadas médias do país se
realizou, assumindo provisoriamente o governo da República – o Marechal Deodoro
da Fonseca.
Em
fevereiro de 1891 a primeira Constituição Republicana foi promulgada, a forma
de governo – Presidencialismo. Ela se baseava na Constituição norte-americana.
O Congresso Nacional elegeu o primeiro presidente, para o período de 1891 a
1894. Os Marechais: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos,
respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. Daí o nome de
“República da Espada”, pela qual esse período ficou conhecido. Deodoro da
Fonseca governou pouco tempo, teve problemas com deputados e militares,
renunciou ao cargo e, assumiu a presidência da República dos Estados Unidos do
Brazil (nome oficial do Brasil, conforme estabelecia a Constituição), Floriano
Vieira Peixoto (Maceió, 30 de abril de 1839 — Barra Mansa, 29 de junho de 1895),
foi um militar e político brasileiro, primeiro vice-presidente e segundo
presidente do Brasil. Este período republicano resultou em grande inflação e
especulação financeira (Encilhamento), conflitos políticos e renúncia do
presidente Deodoro; Floriano teve dificuldade para tomar posse, mas, como
presidente empossado enfrentou a revolta da marinha e a guerra civil na marinha
e a guerra civil iniciada no Rio Grande do Sul (conhecidas como os
Castilhistas) e, obviamente, o sofrimento da população brasileira.
As
oligarquias agrárias no poder (1894 a 1930), este período iniciou com a posse
do Presidente da República – Prudente de Morais - SP (1894 – 1898) à deposição
de Washington Luís - RJ (1926 – 1930). Período conhecido, tradicionalmente,
como a “República do café com leite”, pois, Paulistas e mineiros se alternavam
no poder e dominavam a política brasileira.
A
era Vargas (1930 – 1945). Getúlio Vargas assumiu o poder na data de 1930, o
governo provisório (1930 a 1934), goza de amplos poderes e, Vargas, nomeou
interventores, para o cargo de Governadores de Estado, pessoas de sua máxima
confiança. Alguns eram, inclusive, antigos tenentes. 1934 – 1937, este segundo
período, de caráter democrático, foi marcado por grandes disputas ideológicas,
fruto da criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e da Aliança Nacional
Libertadora (ANL). 1937 – 1945, O Congresso Nacional foi fechado, uma nova
Constituição foi outorgada. Os partidos políticos foram dissolvidos, inclusive
a Ação Integralista Brasileira, que havia apoiado o golpe contra seus rivais da
ANL. A Constituição de 1937 apresentava como novidades: o fortalecimento do
Poder Executivo Federal, que teria poderes para impor decretos-leis, nomear e
demitir funcionários, entre outros; A autonomia dos Estados era diminuída, pois
seriam governados por interventores nomeados pelo presidente da República; O
mandato do presidente seria de seis anos; a possibilidade de intervenção
estatal na economia; A proibição das greves; A censura na imprensa; O
restabelecimento da pena de morte (havia sido abolida em 1891).
Governaram
o Brasil, 1946 a 1964: Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951; Getúlio Vargas 1951 a
1954 (governo foi interrompido pelo suicídio do presidente); Café Filho 1954 a
1955 (Era o vice-presidente de Vargas, mas não completou seu governo,
afastando-se por razões médicas); Carlos Luz 1955 – Era presidente da Câmara, que
assumiu em razão do afastamento de Café Filho, mas, por estar envolvido em
golpe contra os eleitos para o mandato seguinte, foi deposto pelo Marechal
Lott; Nereu Ramos 1955 a 1956 (Presidente do Senado completou o mandato);
Juscelino Kubitschek 1956 a 1961 (Idealizou e construiu a nova capital da
República – Brasília/DF); Jânio Quadros 1961 (Renunciou ao mandato presidencial
em agosto; João Goulart 1961 a 1964 (Era o vice-presidente, que só conseguiu
assumir quando foi criado o Parlamentarismo. Goulart foi deposto pelos
militares em 1964.
O início da ditadura
militar no Brasil:
No dia
31 de março de 1964, tanques do exército foram enviados ao Rio de Janeiro, onde
estava o presidente Jango. Três dias depois, João Goulart partiu para o exílio
no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder do Brasil. No dia 15 de abril, o
general Castello Branco toma posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a
governar o país durante esse período. Assim se inicia a ditadura militar no
Brasil, que vai durar até 1985 (Carvalho, 2019).
Em
1964, os militares tomaram o poder e implantaram uma ditadura militar. Recessão
e arrocho salarial, a extinção dos partidos políticos, perseguições, prisões
indevidas e mortes dos que gritavam contra este regime e, tantos outros
absurdos desse período: (1964 a 1985); colocou a população brasileira refém de
uma era negra da nossa história. Não se sabe até hoje a quantia em dinheiro
gasta para manter essa indústria do medo, da opressão e da morte. Foram os
Presidentes desse período: Humberto de Alencar Castelo Branco 1964 a 1967;
Arthur da Costa e Silva 1967 a 1969 – retirou-se do governo por motivos de
doença, vindo a falecer logo depois; Emílio Garrastazu Médici 1969 a 1974;
Ernesto Geisel 1974 a 1979 e João Baptista de Figueiredo 1979 a 1985.
Democracia
é a forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é
constituído; soberania popular; igualidade; e/ou sistema de governo
caracterizado pela efetiva participação da população. Atenas, berço da
democracia, da época clássica ao período Helenístico, fundada na Ática,
península do mar Egeu, pelos jônios, uma das principais cidades-estados da
Grécia antiga, que, apesar dos limites democráticos, foi a forma de governo
que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Para o
ateniense nenhuma desgraça podia ser maior que a perda dos direitos de cidadão.
Após a lei de cidadania promulgada por Péricles em 451, só os homens que
tivessem a mãe e o pai atenienses podiam ser cidadãos. Vários países, de todos
os tempos, adotaram essa forma de governo, estabelecendo na sua Constituição,
direitos e deveres das pessoas. Assim sendo, onde ela é respeitada, e a
população pode participar das decisões políticas, esses países são conhecidos
como democráticos.
No
Brasil, a implantação da democracia foi marcada pelo movimento das Diretas-Já,
em 1984. Na perspectiva de eleições diretas, o deputado mato-grossense Dante de
Oliveira apresentou em 1983 uma emenda constitucional. A proposta previa, ainda, o fim do Colégio
Eleitoral. Se fosse aprovada, o voto direto ocorreria nas eleições de 1985.
O
presidente do Brasil neste período, o Sr. João Baptista Figueiredo, gestão: 15
de março de 1979 a 15 de março de 1985. Mas, a eleição para presidente
(indireta) aconteceu em 15 de janeiro de 1985, o candidato de o governo militar
foi vencido. Coube ao Congresso Nacional (Colégio Eleitoral) essa magnânima
decisão. O resultado foi o que o povo queria, vencendo as eleições para
Presidente do Brasil – o Dr. Tancredo de Almeida Neves e o seu Vice-Presidente
Sr. José Sarney, com 480 votos e, o candidato do governo militar Paulo Maluf
obteve 180 votos. Infelizmente, o Dr. Tancredo não pôde tomar posse por motivo
de saúde e veio a falecer no dia 21 de abril, causando grande comoção em todos
os brasileiros. O Vice-Presidente – Sr. José Sarney, assumiu a Presidência da
República Federativa do Brasil, exercendo mandato de 15 de março de 1985 a 15
de março de 1990.
Em
1989, após trinta anos, o povo brasileiro voltou a eleger seu presidente.
Fernando Collor que, venceu Lula, e assumiu a Presidência da República no dia
15 de março de 1990. O governo de Collor foi desastroso e, em 29 de setembro de
1992, sofreu o impeachment no Senado, e mesmo renunciando ao cargo, seus
direitos políticos foram cassados por oito anos; seu mandato foi de 15 de março
de 1990 a 02 de outubro de 1992. Assumiu a presidência o Vice-Presidente – Sr.
Itamar Franco e exerceu mandato de 02 de outubro de 1992 a 01 de janeiro de
1995 (implantou o Plano Real). Em 1º janeiro de 1995, o Sociólogo Sr. Fernando
Henrique Cardoso (FHC), do PSDB, é empossado Presidente do Brasil e exerceu o
mandato de 01 de janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 1999, faz um bom governo e
foi reeleito nas eleições de outubro de 1998 e, exerceu mandato de 01 de
janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2002.
Em
outubro de 2002, depois de amargar três derrotas consecutivas para o cargo
máximo da Nação, enfim, chega ao poder um metalúrgico, o Sr. Luiz Inácio Lula
da Silva – o Lula (PT), gestão 01/01/2003 a 31/12/2006 e, se reelegeu nas
eleições de outubro de 2006, seu segundo mandato, para a gestão 01/012007 a
31/12/2010. E o seu governo, com amplo apoio do povo brasileiro, nas eleições
de outubro de 2010, elegeu sua sucessora, filiada do Partido dos Trabalhadores
(PT), Dilma Vana Rousseff – Dilma - PT (01/01/2012 a 31/12/2015); segundo
mandato (01/01/2016 a 31/08/2016 – Em 12 de maio de 2016 é afastada do cargo no
processo de impeachment). Assumiu o seu vice – Michel Miguel Elias Temer Lulia (31/08/2016
a 31/12/2018) – após impeachment de Dilma Rousseff. Atual presidente do Brasil
– Jair Messias Bolsonaro – Bolsonaro – PSL – para exercer mandato (01/01/2019 –
31/12/2022).
Os
escândalos de corrupções em vários partidos políticos põem em dúvida o Estado
Democrático de Direito do Brasil. Foram muitos, desde 1989, mas, o Mensalão e o
Petrolão ganharam repercussão Nacional e Internacional, que, envergonham os
brasileiros, deflagrando uma crise política inimaginável, colocando a
democracia na berlinda, ao total descontentamento da população. A maioria do
eleitorado, não quer votar, o faz por obrigação, por força de lei (Se o voto
fosse facultativo, detectar-se-ia um esvaziamento nas urnas), isso já ficou bem
claro nas últimas eleições de 2014, onde a atual Presidenta da República, Dilma
Rousseff, foi reeleita para o mandato de 2015 a 2018, e, onde, aproximadamente,
30 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas.
Em
1994, sob a Presidência do ministro Sepúlveda Pertence, o TSE realizou pela
primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais
daquele ano com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral. Em 1996,
os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época,
foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas
produzidas para aquelas eleições. A urna eletrônica é um microcomputador de uso
específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de
pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança.
Dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor
é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, onde é verificada
a sua identidade por meio da biometria), e o terminal do eleitor, onde é registrado
numericamente o voto. O voto eleitoral, via urna eletrônica, gera polêmica, e
muitos especialistas do ramo afirmam que o sistema é frágil.
As
reformas políticas prometidas nas campanhas eleitorais democráticas desde 1988,
até hoje, perderam a sua essência. O que foi combatido pela democracia
brasileira (a corrupção, por exemplo, está impregnada em todas as esferas do
poder). O respeito pelas instituições voou ao vento, e o preço pelo poder, pelo
voto, passou a ser mais importante que a bandeira Nacional, infelizmente!
Governar por interesse próprio ou para grupos de empresários (onde licitações
são realizadas de formas tendenciosas e indecorosas) passou a ser de praxe em
muitos partidos político e, corroem o erário público, empobrecendo o povo e,
tornando em caos o serviço público.
Muitos
brasileiros, durante o período da Ditadura (1964 a 1985), perderam a vida,
literalmente, para derrubar a Ditadura Militar do poder. O golpe Militar se
manteve à custa do sangue de milhares de brasileiros. Essa politicagem atual,
essa corrupção vergonhosa, mancha a memória daqueles que lutaram e perderam sua
vida para que o Poder Político do Brasil, emanasse do povo.
A
fragilidade e a corrupção instaladas nos poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário), contribuem para a volta de um Militar ao poder máximo da Nação. A
Educação brasileira é de péssima qualidade. Projetos sobre a educação em Goiás
usam disciplina militar e atividades culturais para evitar a evasão escolar;
vira exemplo; atrai atenção... (Profissão Repórter, Rede Globo - 2014). A
reforma política não sai do papel. As leis brasileiras são frágeis,
retrógradas; uma peneira nas mãos de bons advogados. O desemprego é alarmante.
A Saúde Pública está em coma, na UTI. O povo morre em fila de espera e de
hospitais desestruturados. A Inflação é gritante e empobrece o povo. A
população está à deriva, sem leme, sem esperança e sem liderança.
A
operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro
que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres
da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais.
Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do
esquema de corrupção que envolve a companhia. Essa repartição política
revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento,
ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior
apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de
indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008,
de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação
criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios
para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto, atuavam no esquema criminoso como
operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT. (...).
3.1 Monarcas
do Brasil: (por: José Carlos Rothen)
I –
Monarcas do Brasil (1500–1815) – Brasil como parte do Reinado de Portugal
1.
Dinastia de Aviz
· D.
Manuel I (1500–1521)
· D.
João III (1521–1557)
· D.
Sebastião I (1557–1578)
·
Cardinal D. Henrique (1578–1580)
2.
Dinastia de Habsburg (60 anos de domínio espanhol)
·
Philip I (1580–1598)
·
Philip II (1598–1621)
·
Philip III (1621–1640)
3.
Dinastia de Braganza
· D.
João IV (1640–1656)
· D.
Afonso VI (1656–1667)
· D.
Pedro II (1667–1706)
· D.
João V (1706–1750)
· D.
Jose Emanuel (1750–1777)
· D.
Pedro III (1777–1786)
II –
Monarcas no Brasil (1815-1822) – unido com Portugal
· D.
Maria I (1777–1816)
· D.
João VI (Regente: 1792–1816, Rei: 1816–1822)
III – Imperadores
do Brasil (1822–1889)
1.
Pedro I (1822–1831) – Primeiro Imperador do Brasil (coroado em 1° de Dezembro).
2.
Pedro II (1831–1889) – Segundo e último Imperador Brasileiro
Regência
Provisória (1831)
Regência
Permanente (1831–1835)
Diogo
Antônio Feijó (1835–1837)
Pedro
de Araújo Lima (1837–1840)
Princesa
Isabel – Princesa Imperial Regente em 1871–1872, 1876–1877 e 1887–1888
3.2
Presidentes do Brasil
Com
a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser
governado por um monarca para ser governado por um presidente da República,
pois nosso país passou a ser uma República Federativa. Conheça abaixo a relação
de todos os presidentes, desde o advento da República até os dias de hoje.
I – PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) – ANTIGA REPÚBLICA OU REPÚBLICA VELHA – GOVERNO PROVISÓRIO
· Deodoro da Fonseca (1889-1891)
· Floriano Peixoto (1891-1894)
· Prudente de Morais (1894-1898)
· Campos Sales (1898-1902)
· Rodrigues Alves (1902-1906)
· Afonso Pena (1906-1909)
· Nilo Peçanha (1909-1910)
· Hermes da Fonseca (1910-1914)
· Venceslau Brás (1914-1918)
· Delfim Moreira (1918-1919)
· Epitácio Pessoa (1919-1922)
· Artur Bernardes (1922-1926)
· Washington Luís (1926-1930)
1.
Manoel Deodoro da Fonseca (Marechal Deodoro da Fonseca) - eleito indiretamente
– de 15/11/1889 a 23/11/1891. Vice – Floriano Vieira Peixoto. Manuel Deodoro da
Fonseca (Nasceu na Cidade de Alagoas, em 5 de agosto de 1827 — Faleceu no Rio
de Janeiro, em 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro,
proclamador da República e primeiro presidente do Brasil. Obs.: Partido: Nenhum
(Militar).
2.
Floriano Vieira Peixoto (Marechal Floriano Peixoto) - eleito indiretamente – de
23/11/1891 a 15/11/1894. Obs.: Partido: Nenhum (Militar).
3.
Prudente José de Morais e Barros (Pudente de Morais) – de 15/11/1894 a
15/11/1898. Vice – Manoel Victorino Pereira. Partido Republicano Federal - PR
Federal.
4.
Manuel Ferraz de Campos Salles (Campos Sales) – de 15/11/1898 a 15/11/1902.
Vice – Francisco de Assis Rosa e Silva. Partido Republicano Paulista - PRP.
5.
Francisco de Paula Rodrigues Alves (Rodgues Alves) – de 15/11/1902 a
15/11/1906. Vice – Afonso Augusto Moreira Pena. Partido Republicano Paulista - PRP.
6.
Afonso Augusto Moreira Pena (Afonso Penna) – de 15/11/1906 a 14/6/1909. Vice –
Nilo Procópio Peçanha. Partido Republicano Mineiro - PRM.
7.
Nilo Procópio Peçanha (Nilo Peçanha) – de 14/6/1909 a 15/11/1910. Partido
Republicano Fluminense - PRF
8.
Hermes Rodrigues da Fonseca (Marechal Hermes da Fonseca) – de 15/11/1910 a
15/11/1914. Vice – Venceslau Brás Pereira Gomes. Partido Republicano
Conservador - PRC.
9.
Venceslau Brás Pereira Gomes (Wenceslau Brás) – de 15/11/1914 a 15/11/1918.
Vice – Urbano Santos da Costa Araújo. Partido Republicano Mineiro - PRM.
(FALECIDO) Rodrigo
Alves - Não assumiu por ter falecido antes (eleito em 1918, não pode assumir
porque contraiu gripe espanhola e faleceu em
consequência da doença). Vice: Delfim Moreira. Partido Republicano Paulista – PRP.
10.
Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira) – de 15/11/1918 a 28/7/1919.
Partido Republicano Mineiro (PRM).
11.
Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa) – de 28/7/1919 a 15/11/1922. Vices –
Delfim Moreira da Costa Ribeiro (até 10/7/1920) e Francisco Álvaro Bueno de
Paiva. Partido Republicano Mineiro – PRM.
12.
Artur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes) – de 15/11/1922 a 15/11/1926. Vice
– Estácio de Albuquerque Coimbra. Partido Republicano Mineiro – PRM.
13.
Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís) – de 15/11/1926 a
24/10/1930. Vice – Fernando de Melo Vieira. Partido Republicano Paulista – PRP.
(NÃO ASSUMIU). Júlio
Prestes (Não assumiu devido a Revolução de 1930). Partido Republicano Paulista –
PRP.
II
– JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DA REVOLUÇÃO DE 30 – JUNTA MILITAR
GOVERNATIVA
JUNTA MILITAR GOVERNATIVA
PROVISÓRIA – eleitos indiretamente -
de 24/10/1930 a 3/11/1930. Obs.: Partido: Nenhum (Militar). A Junta
Governativa Provisória de 1930, também conhecida como Primeira Junta Militar,
foi um triunvirato governamental composto por: Augusto Tasso Fragoso, general
chefe da junta; José Isaías de Noronha e João de Deus Mena Barreto. Assumiram o
governo brasileiro, de 24 de outubro, dia em que Washington Luís foi deposto, a
3 de novembro de 1930, e o que seria seu sucessor Júlio Prestes foi impedido de
tomar posse. Eles comandam o país por apenas 10 dias, até entregarem o poder a
Getúlio Vargas, que obtinha apoio popular a partir da Aliança Libertadora.
Getúlio Vargas assume (tomou posse) no dia 3 de novembro de 1930, pondo fim à
República Velha e a política do “café-com-leite”.
III
– REPÚBLICA NOVA ou SEGUNDA REPÚBLICA
a)
Governo Provisório (3/11/1930 a 20/07/1934)
b)
Governo Constitucional (20/07/1934 a 10/11/1937)
c)
Estado Novo (10/11/1937 a 29/10/1945)
14.
Getúlio Dornelles Vargas (Getúlio Vargas) – eleito indiretamente - de 3/11/1930
a 29/10/1945. Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.
15.
José Linhares – Interino - eleito indiretamente de 29/10/1945 a 31/1/1946.
Obs.: Partido: Nenhum.
16.
Eurico Gaspar Dutra (Dutra) – de 31/1/1946 a 31/1/1951. Vice – Nereu de
Oliveira Ramos. Partido Social Democrático – PSD.
17.
Getúlio Dornelles Vargas (Getúlio Vargas) – de 31/1/1951 a 24/8/1954. Vice –
João Fernandes Campos Café Filho. Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.
18.
João Fernandes Campos Café Filho (Café Filho) – de 24/8/1954 a 9/11/1955.
Partido Social Progressista – PSP.
19.
Carlos Coimbra de Luz – interino - eleito indiretamente - de 9/11/1955 a
11/11/1955. Partido Social Democrático – PSD.
20
- Nereu de Oliveira Ramos – interino - eleito indiretamente - de 11/11/1955 a
31/1/1956. Partido Social Democrático – PSD.
21.
Juscelino Kubitschek de Oliveira (Juscelino Kubitschek - JK) – de 31/1/1956 a
31/1/1961. Vice – João Belchior Marques Goulart. Partido Social Democrático –
PSD. JK foi eleito por uma coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e
o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partidos de origem getulista. Assumiu a
presidência no dia 31 de janeiro de 1956. Ao assumir o poder, Juscelino
Kubitschek estabeleceu o lema de sua política econômica, prometendo cinquenta
anos de progresso em cinco de governo.
22.
Jânio da Silva Quadros (Jânio Quadros) – de 31/01/1961 a 25/8/1961. Vice – João
Belchior Marques Goulart. Partido Trabalhista Nacional – PTN.
23. Paschoal
Ranieri Mazzilli – exerceu a presidência na data de 25 de agosto a 7 de
setembro de 1961. (nasceu em Caconde, 27 de abril de 1910 — São Paulo, 21 de abril de 1975), foi
um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil
em dois momentos na década de 60. O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do
vice-presidente João Goulart,
que estava em visita oficial à República
Popular da China. Neste período, Mazzilli governou o país durante
treze dias, de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961. Mazzilli governou o
Brasil, pela segunda vez, novamente por treze dias, de 2 de abril de 1964 até
15 de abril de 1964, como parte do Golpe
de 1964.
IV –
REGIME PARLAMENTARISTA
1°
Ministro – Tancredo Neves (07/09/1961 a 26/06/1962)
1°
Ministro – Francisco Brochado da Rocha (12/07/1962 a 14/09/1962)
1°
Ministro – Hermes Lima (15/09/1962 a 06/01/1963)
Presidente
João Goulart (08/09/1961 a 24/01/1963) e (24/01/1963 a 01/0/1964)
24. João
Belchior Marques Goulart, conhecido popularmente como Jango, foi um advogado e
político brasileiro, 24.° presidente do Brasil, de 1961 a 1964. Antes disso,
também foi o 14.º vice-presidente do Brasil, de 1956 a 1961, durante os
governos dos presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.
V – REGIME MILITAR DE 1964 a 1985 (DITADURA)
25. Paschoal
Ranieri Mazzilli, 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964 (13 dias)
26.
Humberto de Alencar Castello Branco (Marechal Castello Branco) – eleito
indiretamente - de 15/4/1964 a 15/3/1967. Vice – José Maria Alkmin. Partido:
Aliança Renovadora Nacional – ARENA.
27. Arthur da Costa e Silva (marechal Costa e Silva) – eleito indiretamente - de 15/3/1967 a 31/8/1969. Vice – Pedro Aleixo. Partido: Aliança Renovadora Nacional – ARENA.
Junta
Governativa Provisória de 1969: 31 de agosto de 1969
até 30 de outubro de 1969 (60 dias). Junta Militar (Junta Governista) – eleita
indiretamente - de 31/8/1969 a 30/10/1969. Formada por Augusto Hamann Rademaker
Grünewald (ministro da Marinha), Aurélio de Lira Tavares (Exército) e Márcio de
Sousa e Melo (Aeronáutica).
28.
Emílio Garrastazu Médici (General Médici) – eleito indiretamente - de
30/10/1969 a 15/3/1974. Vice – Augusto Hamann Rademaker Grünewald. Partido:
Aliança Renovadora Nacional – ARENA.
29.
Ernesto Geisel (General Ernesto Geisel) – eleito indiretamente - de 15/3/1974 a
15/3/1979. Vice – Adalberto Pereira dos Santos. Partido: Aliança Renovadora
Nacional – ARENA.
30.
João Baptista de Oliveira Figueiredo (General Figueiredo) – eleito indiretamente
- de 15/3/1979 a 15/3/1985. Vice – Antônio Aureliano Chaves de Mendonça.
Partido Democrático Social - PDS.
Aureliano
Chaves – Assumiu a presidência (23/09/1981 a 12/11/1981) e (14/07/1983 a
26/08/1983).
VI –
NOVA REPÚBLICA
(FALECIDO).
Tancredo de Almeida Neves (Tancredo Neves) - eleito indiretamente- (Não assumiu
por ter falecido antes); Vice – José Sarney. Partido do Movimento Democrático
Brasileiro – PMDB.
31.
José Sarney (Sarney) - eleito indiretamente (nascido: José Ribamar Ferreira de
Araújo Costa) – de 15/3/1985 a 15/3/1990 (até 22/4/1985 como interino). Com a
morte do presidente eleito Tancredo de Almeida Neves, assume o cargo
definitivamente. Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.
32.
Fernando Afonso Collor de Mello (Fernando Collor) – de 15/3/1990 a 2/10/1992.
Vice – Itamar Augusto Cautiero Franco. Partido da Reconstrução Nacional – PRN.
33.
Itamar Augusto Cautiero Franco – de 2/10/1992 a 1o/1/1995. Interino durante o
processo de impeachment de Collor. Com a renúncia, em 29/12/1992, assume o
cargo definitivamente. Partido da Reconstrução Nacional – PRN.
34.
Fernando Henrique Cardoso (Itamar Franco) – de 10/1/1995 a 10/1/1999. Vice –
Marco Antônio de Oliveira Maciel. Partido da Social Democracia Brasileira –
PSDB. Novamente – de 10/1/1999 a
1o/1/2003, quando toma posse de seu segundo mandato. Vice – Marco Antônio de
Oliveira Maciel. Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.
35.
Luiz Inácio Lula da Silva (Lula - PT) – eleito para o período de 10/1/2003 a 10/01/2007
e reeleito para o período de 1º/1/2007 a 1º/01/2010. Vice – José Alencar Gomes
da Silva.
36. Dilma
Vana Rousseff – Dilma - PT (01/01/2012 a 31/12/2015); segundo mandato
(01/01/2016 a 31/08/2016 – Em 12 de maio de 2016 é afastada do cargo no
processo de impeachment).
37. Michel Miguel Elias Temer Lulia (31/08/2016 a 31/12/2018) – assumiu após impeachment de Dilma Rousseff, denominado por muitos como um golpe parlamentar.
38. Jair Messias Bolsonaro – Bolsonaro - (01/01/2019 – 31/12/2022) Candidato do PSL derrotou o petista Fernando Haddad no segundo turno, com 55% dos votos, e foi eleito o 38º presidente do Brasil. Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro se elegeu com promessas de reformas liberais na economia e um discurso conservador, contrário à corrupção, ao PT e ao próprio sistema político. Dono de uma extensa lista de declarações polêmicas, Jair Bolsonaro materializou em votos o apoio que cultivou e ampliou a partir das redes sociais e em viagens pelo Brasil para obter o mandato de presidente de 2019 a 2022 (Mazui, 2018).
3.3 Algumas
curiosidades sobre os presidentes eleitos
O
primeiro presidente do Brasil eleito por eleições diretas e pelo voto popular
foi Prudente de Morais, eleito presidente da república em 1 de março de 1894.
Morreram
quando exerciam o cargo de presidente: Afonso Pena, Getúlio Vargas e Costa e
Silva.
Luiz
Inácio Lula da Silva é o recordista de candidaturas à presidência. Disputou
cinco vezes seguidas a presidência, quebrando o recorde que pertencia a Rui
Barbosa.
Foram
depostos quatro presidentes: Washington Luís em 1930, Getúlio Vargas em 1945 (e
que formalmente renunciou à presidência), Carlos Luz em 1955, e João Goulart em
1964.
Em
1955, Café Filho licenciou-se da presidência, por problemas médicos, e foi
impedido de voltar ao cargo.
Foram
eleitos e não tomaram posse Rodrigues Alves que morreu de gripe espanhola,
Júlio Prestes, por causa da revolução de 1930, e Tancredo Neves, por motivo de
doença e morte. Júlio Prestes foi o único político eleito presidente da
república, pelo voto popular, que foi impedido de tomar posse.
Renunciaram
os presidentes Deodoro da Fonseca em 1891, Getúlio Vargas em 1945, Jânio
Quadros em 1961, e Fernando Collor em 1992, (antes de ter tido cassado seus
direitos políticos por oito anos pelo Senado Federal).
O
presidente que governou por mais tempo foi Getúlio Vargas, tendo permanecido no
cargo por dezoito anos, e, o presidente que governou menos tempo foi Carlos
Luz, apenas quatro dias.
Dois
presidentes sofreram processo de impeachment: Fernando Collor de Melo, que,
mesmo tendo renunciado, teve seus direitos políticos cassados por oito anos,
pelo Senado Federal; O Senado decidiu, com 61 votos a favor e 20 contra,
condenar Dilma Rousseff, pelo crime de responsabilidade, e afastá-la em
definitivo da Presidência da República, dando posse efetiva ao antes vice
Michel Temer. Os parlamentares, porém, pouparam a petista da perda dos direitos
políticos por oito anos.
O
presidente mais jovem a assumir o cargo foi Fernando Collor, aos 40 anos, em
1990. O presidente mais idoso foi Getúlio Vargas, que tomou posse aos 68 anos,
em 1951. Tancredo Neves foi eleito aos 75 anos, sendo o mais idoso a ser eleito
presidente, e Rodrigues Alves foi eleito, aos 70 anos, mas ambos morreram antes
de tomar posse.
3.4 As
Armas Nacionais ou o Brasão de Armas do Brasil
Comumente chamado Brasão da República, é um
dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme
estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da
República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Selo Nacional.
2. Imagem – Brasão da República
Fonte: https://www12.senado.leg.br/identidadevisual/armas-nacionais
4. CONSIDERAÇÕES
FINAIS
No
final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise,
pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças
sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de
governo que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões
políticas, econômicas e sociais.
O
Marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889 proclamou a República
do Brasil. O país então passou da monarquia do império do Brasil para o Regime
Republicano. A proclamação da República foi no Rio de Janeiro, no Campo de
Santana, Centro da Cidade, perto da moradia do Marechal Deodoro da Fonseca. Até
hoje a data é comemorada em todo o Brasil com muito orgulho!
Após
67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a
família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com
o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente
do Brasil. A partir de então, o país seria governado por um presidente
escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a
consolidação da democracia no Brasil.
A
ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu
16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à constituição.
Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e
censura.
Democracia
é a forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é
constituído; soberania popular; igualidade; e/ou sistema de governo
caracterizado pela efetiva participação da população. O Brasil é um Estado
Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais
e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
ordem interna e internacional, assegurados na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL de 1988.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA
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da população dos municípios para 2020. Estatísticas sociais. Disponível em:<
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TSE. Tribunal Superior
Eleitoral. Conheça a história da urna
eletrônica brasileira, que completa 18 anos. Urna Eletrônica. Disponível
em:< https://tse.jusbrasil.com.br/noticias/124332120/conheca-a-historia-da-urna-eletronica-brasileira-que-completa-18-anos.
Acessado em> 07 de jan. 2021.
