Fonte: Diário
do Noroeste, Paranavaí, quinta-feira, 23 de janeiro de 1997
PREFEITO DE NOVA LONDRINA MOSTRA O QUE
ENCONTROU E FALA O QUE PRETENDE FAZER
A situação de penúria que o
prefeito João Fernandes de Almeida encontrou na admiração municipal ao tomar posse
do cargo, em Nova Londrina, apontou para o rumo do esclarecimento à população,
retratando todos os problemas que encontrou e já dando conhecimento, em linhas
gerais do que pretende realizar para solucionar os problemas que lhe foram
postos à frente.
Elaborou o relatório que vai transcrito aqui na íntegra e
que está trazendo a público através da imprensa falada e escrita:
I – DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO:
1º DE JANEIRO DE 1997
1.1
– DEPARTAMENTO DAS FINANÇAS: Dívidas do Município
A dívida do município em 01/01/1997 monta em R$ -
2.237.394,78; vencida e de exigência imediata monta em R$ - 747.933,07
Só com o funcionalismo está o município com atraso de quatro
folhas de pagamento, sendo da gestão anterior referente aos meses de outubro,
novembro, dezembro e o 13º salário, que monta em R$ - 463.990,69, sem os
acréscimos dos encargos sociais.
DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO
(Créditos por Tributos
Vencidos)
Os tributos vencidos e não pagos, correspondentes a
impostos, taxas e contribuição de melhoria, montam em R$ - 140.013,68
1.2
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
A) – É do conhecimento do
público a situação de calamidade que se encontrava a nossa cidade: entulhos por
recolher há mais de sessenta dias e lixos há mais de quinze dias. Como se
verifica, a cidade estava no mais completo abandono;
B) – A situação do asfalto das
vias públicas se encontra em completo abandono, se deteriorando a cada dia,
inclusive se verifica isso em asfalto recentemente construído;
C) – As galerias de águas
pluviais se encontram, na sua maioria, totalmente entupidas;
D) – As rodovias municipais
rurais, ao completo abandono, pela falta regular de conservação;
E) – A frota de maquinários,
equipamentos, veículos, etc, se encontra no pior estado imaginável. O pátio
mais se parecia a um depósito de ferro velho. O sucateamento da frota municipal
é uma realidade visível e que poderá ser firmado por qualquer um;
F) – Inexistia qualquer
controle de uso de veículos, assim como no que se refere ao consumo de
combustível e peças de reposição;
G) – Também como é do
conhecimento geral, não existe placas de sinalização nas vias públicas;
H) – O almoxarifado estava
desprovido de fichário para o controle da entrada e saída de materiais e
ferramentas.
1.3
– DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
A) – Como já dito
anteriormente, os nossos funcionários estão com quatro (04) folhas de
pagamentos em atraso, o que sem os encargos sociais monta R$ - 463.990,69
B) Constatamos de início que
existia um elevado e considerável valor atribuído como se fosse prestação de serviço
em horário extraordinário e que era computado a funcionários. Porém, foi
constatado que grande parte dos funcionários recebia essas horas
extraordinárias sem a correspondente prestação de serviços. Constatou-se, também,
que esses valores eram desiguais na sua distribuição; alguns funcionários
recebiam além de 100%, outros não mais do que 10% do valor da sua remuneração
básica. Esse fato vinha onerando indevidamente e consideravelmente o erário
público;
C) – Inexistia um controle
sistemático dos bens patrimoniais, desde a sua aquisição até a sua alienação ou
sua extinção pelo uso;
D) – Inexistia uma política
salarial do funcionalismo, compatível com o cargo que exerce e nem um plano de
cargo e carreira acompanhado de um manual de ocupação;
E) – Atualmente, o número de
inativos, pensionistas e aposentados é pequeno, porém, os que virão,
futuramente, nenhuma garantia terão de receber os seus proventos em dia. Tal
fato se deve porque o Município não tem nenhuma provisão para tal, não obstante
venha recebendo dos funcionários um certo percentual, mesmo sendo extinto o
fundo previdenciário. O extinto fundo previdenciário foi gradativamente ao
longo do tempo sumindo, visto que o Município não repassava ao mesmo a sua
parte e mais o que recebia dos funcionários. A extinção foi feita sob a
alegação de pôr em dia a filha de pagamento do funcionalismo, o que de fato
jamais aconteceu;
F) – Não existia qualquer
controle de entrada e saída dos funcionários; exceção seja feita ao corpo
docente e funcionários do setor de ensino;
G) – Também não existia
qualquer controle dos materiais de expediente, por isso, muitos deles eram
adquiridos em duplicidade.
1.4
– DEPARTAMENTO DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL
DA SAÚDE PÚBLICA
A saúde pública, como de resto em todo Brasil, está em
péssima condição, é um sistema deficiente e por cima de tudo isso, faltam
recursos financeiros. As verbas consignadas pelo SUS – sistema Único de Saúde
são insuficientes para dar atendimento a todos os cidadãos como quer o Governo
e assim determina nossa Constituição. Nosso Município também não foge a essa
regra. Os encargos que deveriam ser suportados satisfatoriamente pelo sistema
estão sendo transferidos quase na sua totalidade para a responsabilidade do
Município e, este, sem recursos financeiros, não vem dando o devido
atendimento. Enfim, o atendimento é precário e as pessoas carentes, enfim os
mais necessitados, sofrem, visto que muitos cidadãos que têm condições
financeiras de serem atendidos pelos hospitais e médicos particulares, em
detrimento dos pobres, valem-se do sistema, esgotando os recursos que deveriam
ser carreados aos necessitados.
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
As Creches foram encontradas sujas e em mau estado de
conservação. Os equipamentos, segundo informações das coordenadoras, estão
faltando máquinas de costuras. Também, no prédio, onde estava instalada a “Vaca
Mecânica”, está faltando um balcão freezer, um liquidificador e um ferro de
passar roupa. Também, não foram encontradas as toalhas que serviam para cobrir
os pães. Os uniformes de verão que deveriam estar nas Creches foram entregues
aos pais dos menores; existe somente os uniformes de inverno. Faltavam
informações ao pessoal que serviam nas Creches para um atendimento de
emergência, e sequer, tinham os funcionários se submetido a exame médico que é
obrigatório em todas as entidades públicas.
1.5
– DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A pasta, praticamente, inexistia.
Havia um certo número de funcionários abnegados, que, por si só, conduziam da
melhor forma que podiam. Faltava nesse setor importante do município alguém com
força de vontade para, efetivamente, s3ervir a comunidade. Havia um projeto
inacabado de viveiro de mudas. Pouco ou nenhum entrosamento com as entidades
públicas ligadas ao setor.
Apatrulha rural se encontra sem a mínima condição de uso; o
trator está sucateado e dividido em duas partes e conservado em cavaletes e as
carretas sem os seus rodados pneus.
O veículo Fiat que pertence ao setor foi encontrado sem
condições de uso.
No setor há pendências a serem recebidas pelos serviços de
há muito prestados. Soube-se que os usuários não foram cobrados formalmente.
No que se refere ao lixo, existe um projeto que jamais foi
executado e nem cobrado do Governo à sua implantação.
1.6
– DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Os estabelecimentos de ensino
estão fechados devido às férias coletivas no setor, portanto, ainda não se
apurou toda a realidade da rede ao ensino municipal, no entanto, está
procedendo o levantamento para se apurar o estado do patrimônio referente ao
setor.
II
– DAS PROVIDÊNCIAS TODAS
2.1 – Departamento das
Finanças
A) – DÍVIDAS DO MUNICÍPIO
Vai se
dar prioridade ao pagamento do funcionalismo. Já determinei ao Departamento das
Finanças para que se proceda o pagamento da folha do mês de janeiro de 1997 e a
do mês de outubro do exercício de 1996. E dessa forma será procedido até que se
equilibrem as contas com o funcionalismo, ou seja, pretendemos pagar um mês em
dia e outro em atraso.
B) - DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Iremos convidar todos os contribuintes do nosso Município
para quitar os seus débitos, e o exemplo será dado dentro desta casa. Não se
admitirá que nenhum funcionário, seja ele de provimento efetivo ou em comissão,
que fique em débito com a Fazenda Municipal.
O convite será amigável e não nos sentimos humilhados de
pedir a colaboração de todos os cidadãos de Nova Londrina virem até a
Prefeitura regularizar a sua situação tributário, posto que o volume dos
débitos é suficiente já para pagar uma folha de pagamento.
Nenhum fornecedor deixará de receber o que realmente tem
direito. No entanto, rogo aos mesmos que tenham paciência, posto que a partir
do mês de março do corrente ano, iremos programar o pagamento aos mesmos.
2.2 – DEPARTAMENTO DE OBRAS,
VIAÇÃO E URBANISMO
A) – Entulhos e Lixos
Foram postos a campo de serviço todos os veículos e
equipamentos disponíveis tão logo tomamos posse, isso após consertos e reparos
precários e provisórios, procedendo o recolhimento dos entulhos e lixos que
encontravam armazenados nas vias públicas. Nesse setor ainda não foi possível
irar todos os entulhos existentes, porém, o recolhimento do lixo normatizou-se
e até com considerável melhoria, visto que tal serviço está funcionando em
regime de plantão de dois turnos. No entanto, estamos verificando que algumas
pessoas ainda continuam a jogar os entulhos nas ruas. Pedimos a colaboração
dessas pessoas para que antes de tomarem esse procedimento, se comuniquem com o
nosso Secretário Sr. Roberto Haddad, o qual providenciará a retirada do mesmo
já dentro do quintal, motivo pelo qual pedimos que não joguem mais os entulhos
nas vias públicas, posto que tal procedimento compromete as galerias pluviais e
o prejuízo é muito grande para o município, inclusive com comprometimento da
saúde da população.
B) – DO ASFALTO DAS VIAS
PÚBLICAS
Com relação a situação do asfalto das vias públicas, que se
encontra em péssima situação, esta administração já está tomando as
providências necessárias para que a curto prazo sejam corrigidos esses
defeitos, porém, há que salientar que, nenhum recurso financeiro até o presente
momento existente.
C) DAS GALERIAS PLUVIAIS
No que se refere às galerias pluviais, iniciamos de imediato
(...)
João Fernandes de Almeida
Profissão: Produtor Rural – Aposentado;
Escolaridade: Curso antigo de Admissão (básico); Autodidata em ciências política;
Nascimento: 19 de fevereiro de 1934, segunda-feira, Iara/CE; signo – aquário;
Falecimento: 29 de julho de 2000, (sábado), na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná/Brasil;
Filiação: José Fernandes de Almeida e Josefa Francisca da Conceição;
Cônjuge: Lêda Soares de Almeida;
Filhos: Wilson, Osmar, Marli, Marlene, Marley e Marcesley;
Mandatos Eletivos: Vereador no Município de Nova Londrina/PR – gestões: 31/01/1973 a 31/01/1977; 31/01/1977 a 31/01/1983; 31/01/1983 a 31/01/1989; 31/01/1989 a 31/01/1993;
Prefeito do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, gestão: 01/01/1997 a 29/07/ 2000 (faleceu dia 29 de julho de 2000, as 4 hs da manhã, dormindo em sua residência);
Suplência e Efetivação no cargo de Vereador no Município de Nova Londrina/PR: Mandato de 1977 a 1983 - 1º Suplente de Vereador; assumiu por motivo de renúncia do vereador Jessé da Silva e exerceu a gestão de: 1980 a 1983;
Filiações Partidárias: Arena; PDS; PFL; PRN e PDT;
Atividades Partidárias: Presidente do PRN - 1992, PDT - 1996, Constituinte - 1990 - Lei Orgânica do Município de Nova Londrina/PR;
Cargos Públicos: Prefeito Municipal de Nova Londrina/PR, gestão: 1997 a 2000, Presidente do Poder Legislativo Municipal, gestão: 01/01/1991 a 31/01/1993 – Nova Londrina/PR, 2º Secretário, gestão: 1976/1977 – Câmara Municipal de Vereadores de Nova Londrina/PR;
Atividades Parlamentares na Câmara de Vereadores de Nova Londrina/PR: Autor do projeto para a construção da Rodoviária - situada na Vila Andradina; “Constituinte” 1990, integrante da Comissão de Sistematização, como Relator Presidente; nas Comissões Temáticas como Relator da Lei Orgânica do Município de Nova Londrina em 1990; e outros inúmeros projetos de cunho social (...).
ONDE O SONHO TAMBÉM MORRE
Poema feito num momento de dor e despedida... Dia 30 de julho (num domingo triste, sepultava meu pai, exatamente há 18 anos).
Uma singela homenagem ao meu pai
